Declarações a respeito do tema foram feitas durante o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em Brasília. Acesse a notícia, produzida pela Agência Câmara de Notícias, em seu local original para ver matérias relacionadas e outros conteúdos.

Durante seminário, deputados defenderam a inclusão do respeito à diversidade no Plano Nacional de Educação (Foto: Alexandra Martins)

Deputados e especialistas ressaltaram nesta terça-feira (15), no 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que a escola tem o dever de promover o respeito à diversidade sexual. No evento, promovido pelas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, debatedores destacaram que a homofobia e a violência contra os homossexuais têm origem na infância.

O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura, defendeu que o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo) estabeleça que a inclusão, o respeito à diversidade e a tolerância serão princípios norteadores do sistema educacional brasileiro.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), representante da Comissão de Direitos Humanos, também disse que a discussão de gênero deve estar presente nas políticas públicas de educação. Segundo ela, a criança e o adolescente devem ter suas “expressões de gênero” respeitadas, especialmente no ambiente da escola. “Nossos meninos e meninas têm de ter o direito à liberdade, à singularidade e a expressar todas as formas de afetividade”, destacou.

Para a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, os professores brasileiros não estão preparados para enfrentar o debate sobre a violência contra os homossexuais, assim como os médicos também não estão. De acordo com ela, a escola deve ser espaço de conquista de cidadania. “O adolescente não pode achar que sua orientação sexual é crime”, disse.

Já o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) defendeu o direito das crianças “de serem educadas pelos seus pais”, sem que isso signifique promover a violência contra os homossexuais. Pastor, o parlamentar lamentou que os evangélicos sejam considerados o inimigo número um da causa LGBT. “O evangélico não concorda com a prática homossexual, mas isso não significa homofobia”, afirmou. “Ser evangélico é respeitar e promover a tolerância”, complementou.

Preconceito entre jovens

A pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), salientou que a maioria dos jovens brasileiros ainda tem atitude bastante preconceituosa em relação à orientação e a práticas não heterossexuais. Pesquisa coordenada por ela apontou que 45% dos alunos e 15% das alunas não querem ter colega homossexual. Conforme ela, o jovem brasileiro tem menos vergonha de declarar abertamente o preconceito contra homossexuais do que de declarar a discriminação contra negros.

Miriam afirmou que esse preconceito se traduz em insultos, violências simbólicas e violência física contra os jovens homossexuais. De acordo com a pesquisadora, essa violência gera sentimentos de desvalorização e vulnerabilidade. Há casos inclusive de jovens que abandonam a escola. “Os adultos das escolas não se dão conta disso, porque na escola, em geral, reina a lei do silêncio”, apontou.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) , que propôs a realização do seminário, ressaltou que os efeitos do tratamento hostil nas crianças e nos adolescentes vão da timidez a deficiências da fala, chegando a psicoses. De acordo com o parlamentar, a violência contra os homossexuais, que inclui casos diários de assassinatos, tem origem na infância.

Sexualidade na infância

A pesquisadora do Instituto de Bióetica, Direitos Humanos e Gênero (Anis), Tatiana Lionço, informou que a escola tem a obrigação regulamentar, desde 1997, de promover a discussão da sexualidade em sala de aula. Isso está previsto nos Parâmetros Curriculares Nacionais, publicado pelo Ministério da Educação. “A escola e as famílias têm que ensinar as crianças a respeitarem e a valorizarem a diversidade,” disse.

De acordo com a pesquisadora, não existem crianças gays, lésbicas ou transexuais. Segundo ela, é o olhar adulto que classifica de “homossexual” ou “transexual”, por exemplo, as práticas infantis de conhecer seus corpos e de brincar de se vestir com roupas femininas ou masculinas.

Tatiana explica que o adulto é que faz com que um menino se sinta inadequado, por exemplo, ao brincar de boneca. “As crianças têm sua criatividade tolhida, em suas brincadeiras e em seu modo de ser, pelo medo irracional dos adultos”, disse. “É assim que se ensina a homofobia”, complementou.

Para a pesquisadora, a sexualidade na infância – atividade por meio da qual crianças exploram seus corpos na busca do prazer e descobrem sua identidade – deve ser reconhecida e isso não pode ser desculpa para abusos por parte de adultos. A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), integrante da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, também disse que as crianças têm sexualidade desde que nascem e que precisam ser orientadas.